Aconteceu no último dia 4, na Câmara Municipal de Maracanã, a Audiência de Conciliação designada pela justiça estadual, com o objetivo de solucionar a falta de segurança pública na ilha de Algodoal denunciada pela ONG Suatá. A sessão foi presidida pelo Juiz Francisco Roberto.

As polícias

Representantes das Polícias Civil e Militar confirmaram a precariedade das condições de trabalho na ilha.

O Coronel Elder, da PM, falou da dificuldade de manter um destacamento permanente em Algodoal devido à falta de alojamento e de alimentação para os policiais.

O Delegado Ronaldo Hélio, de Maracanã, disse que, apesar de todas as dificuldades, como a falta de viaturas para a Polícia Civil, o péssimo estado de conservação do prédio da PC e a existência de apenas um escrivão para efetuar todos os procedimentos, vem cumprindo os mandados busca e apreensão e prisão expedidos pela Justiça.

O Vereador Melo lembrou que, na Audiência Pública realizada em Algodoal no dia 13/03/2009, a Polícia Militar se comprometeu a passar a fazer policiamento permanente na ilha no prazo de uma semana, o que, até o momento, não aconteceu.

O Estado do Pará

A Procuradora do Estado, Dra. Fernanda Jorge Siqueira, afirmou que o Estado do Pará tem todo o interesse em resolver o problema. Segundo ela, há R$ 150.000,00 destinados à reforma e à adaptação da Delegacia de Algodoal, mas a Assembléia Legislativa somente autorizou o gasto para o ano de 2010.

A ONG Suatá

A ONG Suatá sugeriu que fosse elaborado pelo órgão competente do Estado do Pará um planejamento estratégico, como uma proposta para resolver, de forma definitiva, a falta de segurança pública no município, que deverá ser executado em curto, médio e longo prazo, que contemple a instituição de um Conselho de Segurança local, a fim de que se garanta a participação efetiva da comunidade, e a inclusão do Município de Maracanã no Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI, do Ministério da Justiça.

Ficou acertado que o Juízo da Comarca de Maracanã requisitará a elaboração do planejamento Estratégico ao órgão competente do Estado do Pará, que terá o prazo de 90 dias para apresentá-lo.

O Ministério Público

Por intermédio do Promotor Bezaliel Alvarenga, o Ministério Público, ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição das celas da delegacia, por falta de condições de higiene e segurança.

O futuro

Assim que o Planejamento Estratégico ficar pronto, a ONG Suatá vai requerer a realização de outra Audiência Pública, desta vez na ilha de Algodoal, para analisá-lo e avaliá-lo junto à comunidade. Caso seja aprovado, o planejamento seguirá para ser homologado pela justiça, por sentença.

A partir deste momento, caso o planejamento não seja cumprido pelo Estado do Pará, a justiça poderá multar e determinar a execução forçada da sentença, além de determinar sanções civil, penal e administrativa aos responsáveis pelo descumprimento.

Fotos da audiência

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Comentários

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Guilherme Farias   |10/06/09 Estão de parabens todos da ONG Suatá, por relevantes serviços, em prol da segurança, dessa que é uma paixão dos paraenses como eu que moro fora desse lindo estado.

Ilma   |09/06/09 Pois é, o problema é que isso tudo só fica em audiencia...até parece que as autoridades máximas do Pará nao tem nenhum interesse em mudar os fatos de fato. Grande abraço!

Sandoval   |09/06/09 Acho que vocês deverião acionar a Secretaria estadual do Meio Ambiente, Ibama e SSP/Pa. atraves de um Mandato de Segurança Coletivo, fins ter os direitos assegurados. Ele deverar ser apresentado por uma instituição (ong, associação, partido politico, etc.) 3) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - art. 5º, LXX, da CF - legitimidade ativa: só pode ser impetrado por partido político com representação no CN ou organismo sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. O impetrante atua como substituto processual dos associados, ou seja, age em nome próprio na defesa de interesse de terceiro (deve ser autorizada - estatuto).

Luciane Pereira   |09/06/09 Com o mês de julho tão próximo, acredito que deveriam ser tomadas medidas emergenciais em que já houvesse Policiamento constante no período em que há a circulação de um fluxo muito grande de turistas. E esse "Plano eleitoreiro", foi muito bem destacado pelo Nazareno. Vamos torcer para que mais essa promessa se cumpra.

Nazareno   |09/06/09 É isso aí! As coisas só acontecem neste país se todos unirem forças. Muitas vezes o poder público simplesmente é inoperante. Falou-se em R$ 150 mil reais que só poderão ser usados em 2010. Daí eu me pergunto: Por que só ano que vem? A resposta é simples. 2010 é ano eleitoral e esses 150 mil serão utilizados com fins eleitoreiros, com certeza. Enquanto isso, a população e a amantes dessa ilha ficam à mercê da criminalidade, do descaso e do abandono. Vergonha é pouco!

Hailton   |09/06/09 Tenho acompanhado todos os seus e-mail´s, espero que estes Orgãos do Estado cumpram com os seus deveres.Eu continuo acreditando neste brilhante trabalho que voces da ONG SUATA estão desenvolvendo em prol da nossa Ilha.

Luzivaldo   |09/06/09 É de parabenizar o labor desta instituição no que se refere à segurança pública. Entretanto, prudente seja feito antes de qualquer tomada de decisão quanto a projetos (construção de trapiche/da ponte maracanã quarenta/permissão de bares nas praias e outros) na ilha, a comunicação à comunidade em respeito ao sagrado direito de informação, pois é ela a receber os impactos reais e concretos dessas desastrosas iniciativas, visto que atinge o berçário de tartarugas, a fonte econômica, saúde e bem estar dos nativos: Que fique o razoável registro.

Joaquim Accioli   |08/06/09 E para o mês de julho que já está ai na porta, o que vamos ter de policiamento na ilha?

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