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A pequena Vila de Mocooca, na ilha de Maiandeua, pertencente ao município de Maracanã, a cerca de 200 quilômetros de Belém, está na iminência de ser palco de um confronto pela posse de terra. Moradores ameaçam se rebelar contra a empresária Odete Monteiro da Silva, acusada de ameaçá-los e também de promover a grilagem de terra. Em reunião com os pescadores ontem, a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) anunciou que dentro de 15 dias irá demarcar os terrenos.
De acordo com um dos dirigentes do Partido Verde (PV), Leandro Borges, morador da área, a empresária, que mora em Maracanã, há mais de dez anos vem pressionando os moradores a deixarem suas casas, alegando ser a proprietária do terreno.
Segundo ele, Odete estaria vendendo terrenos a R$ 500 para os moradores e a até R$ 2 mil para pessoas de fora da vila, contudo, sem apresentar nenhuma titulação oficial, apenas recibos em nome da empresa dela. 'Durante muito tempo ninguém questionou nada, até por falta de informação, mas já fizemos um levantamento na GRPU e fomos informados que o terreno pertence à União; ela não poderia expulsar os moradores assim. Além disso, os próprios cadastros e ITR que ela apresenta estão atrasados há muito tempo na GRPU', afirmou.
No início desta semana, segundo relato dos pescadores, a empresária, junto com vários trabalhadores, invadiu a área e cercou boa parte dos terrenos com arame farpado para impedir o acesso dos moradores às casas. 'Isso aqui está um barril de pólvora, os moradores estão revoltados, estão se armando. Não demora muito e vai acontecer um grande conflito por aqui. Este é um problema que vem se arrastando há anos e ninguém resolve, por isso, viemos hoje (ontem) na GRPU para cobrar providências, porque eles decidirão de quem é o terreno', reclamou Borges.
Segundo ele, nesta reunião com a gerente da GRPU em exercício, de prenome Margarida, ficou decidido que a instituição, dentro de 15 dias, deve formar uma comissão para vistoriar o local e demarcar o terreno. 'O difícil vai ser aguardar todo este tempo, mas vamos esperar e torcer para que nada aconteça', afirmou.
A briga pela posse da área já foi levada pelos moradores à Defensoria Pública da União, que através do defensor público Anginaldo Oliveira Vieira solicitou à GRPU informações sobre o domínio das terras. A vila possui cerca de 250 famílias que vivem basicamente da pesca. No documento, protocolado em 20 de janeiro, Anginaldo aponta que a empresária se utilizou da polícia para intimidar pescadores que residem na ilha. Eles também já ingressaram com uma denúncia no Ministério Público Federal contra Odete por grilagem e especulação de terras públicas.
Por outro lado, a própria empresária também já protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) um pedido de reintegração de posse. No documento, ela alega que o terreno em questão pertence à família dela desde julho de 1955, mas que desde outubro de 2006, ela, como herdeira do terreno, vem lutando contra os invasores da área, que se apossaram de vários lotes e destruíram as plantações existentes. Da audiência, após ouvir as partes, o juiz Flávio Sanchez Leão concluiu que como se tratavam de terras da União, o caso era de competência da Justiça Federal, a qual deveria decidir o imbróglio. Entretanto, como até hoje ainda não houve nenhuma solução para o impasse, os ânimos continuam acirrados.
Morador de Mocooca há 30 anos, Marciel Rodrigues ficou indignado após ter sua casa invadida, sem nenhum mandado judicial. 'É um absurdo, por várias vezes ela já ameaçou a gente, dizendo que se não sairmos, vai mandar derrubar a minha casa. A gente precisa desta área para morar e trabalhar', disse o pescador.
A reportagem não conseguiu localizar o gerente da GRPU, Neuton Miranda, e nem Odete Monteiro da Silva para que ela desse sua versão a respeito do conflito.
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